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Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

sábado, 27 de julho de 2013

Nosso formulismo político-eleitoral é baseado em um sistema-pântano


A privatização do parlamento brasileiro


O parlamento brasileiro não é republicano. Para ser republicano deveria deixar de ser privativo das classes proprietárias. 

O meio milhar de parlamentares de Brasília estão a serviço de um mosaico de interesses econômicos. Apenas menos de cem têm alguma preocupação com o chamado interesse público, fundado em matriz republicana. Esse dado indesmentível é a usina dos sucessivos escândalos que abalam o País. Acrescido do fato de o Poder Executivo ser refém desses interesses particularistas. 

Na raiz disso está um formulismo eleitoral que desmembra a maioria conquistada na votação majoritária daquela votação pulverizada obtida na escolha proporcional de deputados. 

A chamada governabilidade é fruto bichado que resulta do aliciamento de votos junto aos deputados mais sensíveis à força das prebendas e dos mimos. Tudo fica rebaixado ao nível das sarjetas. A República é apenas um nome, o que conta é a veniaga.

A agudização da crise política, para além da tarefa de separar o justo do meliante, deve apontar as saídas que superem esse quadro histórico de conseqüências degradantes.


Mais que o petismo, o lulismo, que empalmou nominalmente o poder em 2003, paga o preço por ter seguido os passos malditos da tradição brasileira. Não quis ousar fazer a reforma político-eleitoral por comodismo ou por conveniência de alguns quadros e dirigentes (e intelectuais orgânicos dessa condução deletéria) que já eram estranhos às bandeiras do partido. Preferiram a adesão incondicional ao sistema-pântano. 

Darwin ensinou que as espécies sempre procuram buscar o seu habitat de origem; podem até migrar, mas um dia voltam para casa. O modelo de alianças adotado para garantir a “governabilidade” reforça a tese de que ninguém contraria a sua natureza, a sua pulsão vital. Não há força racionalista que seja capaz de impedir o impulso primitivo de certos indivíduos.

Thomas Hobbes, no século 17, entendeu que o Estado seria essa força de coerção do “estado de natureza” de indivíduos e grupos. Mas, e quando o Estado está anômico, desprovido de instrumentos e regramentos que coibam a ação continuada dos malfeitores sociais? Ora, há que dotá-lo desses aparatos, sob pena de graves responsabilidades históricas recairem sobre os condutores do Estado, marcando-os com as tintas do esquecimento e do desprezo popular. 


A reforma política

A conjuntura crítica que vivemos hoje no Brasil aponta a necessidade de uma reforma político-eleitoral urgente. O modelo político-eleitoral-partidário brasileiro está esgotado, incapacitado para dar frutos sãos, só aberrações e deformidades. A forte influência do poder econômico corrompe as regras do jogo, onde a democracia formal transfigurada é uma caricatura de si própria. A representação pública deixa de ser popular e pública para ser a representação de setores e lobbies de interesses econômico-financeiros, num processo de crescente privatização de blocos inteiros do parlamento brasileiro.
No quadro atual, o presidente da República, embora tenha logrado conseguir cerca de 62% dos votos dos eleitores e, portanto, reunindo numericamente soberania e legitimidade suficiente para desenvolver e implementar seu projeto político, na prática está refém daqueles parlamentares privatizados. 


Como superar isso? Com uma reforma política, com as seguintes modificações:

Voto em lista pré-ordenada

Partidos ou federações de partidos apresentam uma lista de candidatos, do presidente da República a senadores e deputados. A lista mais votada elege o presidente e tantas cadeiras no parlamento quanto for o percentual alcançado nas urnas. Se esse sistema eleitoral estivesse vigorando em 2002, o candidato Lula, que então alcançou 62% das preferencias de voto, teria no Congresso 62% de deputados e senadores relativamente ao total de vagas existentes. Estaria, portanto, em tese, assegurado ao Executivo os votos necessários à aprovação democrática dos seus projetos de governo. A lista de candidatos proporcionais seria pré-ordenada, conforme disputa democrática interna nas convenções partidárias, e os critérios de preenchimento dos lugares na lista seria de livre deliberação do partido e seus militantes, ou da federação partidária do qual ele faça parte. 


Financiamento público de campanhas

Financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais. Estima-se o valor de sete reais por eleitor o custo para o orçamento público de campanhas eleitorais, num total de 900 milhões para um pleito nacional como o do ano de 2002. A estimativa do custo total da campanha de 2002, somando os gastos de todos os partidos em todos os Estados da Federação, foi ao redor de 9 bilhões de reais. Nessas alturas astronômicos voam somente os pássaros agourentos da corrupção e da privatização de mandatos parlamentares. 


Auditoria de campanhas

Auditoria pública durante a campanha eleitoral para verificação de balanço e caixa dos partidos. As campanhas seriam auditadas pela Justiça Eleitoral (e outras instituições públicas de apoio) 90 dias antes do pleito, 60 dias antes do pleito, e 30 dias antes do dia da votação geral. As prestações de contas depois do pleito seriam feitas até o trigésimo dia do mesmo, com auditagem geral de todo o processo eleitoral e divulgação na internet dos resultados parciais e totais.


Outras medidas podem ser acrescentadas a esse alinhavo mínimo. Lula, no seu discurso de posse, em janeiro de 2003, falou sobre a necessidade de uma reforma político-eleitoral. Não moveu uma palha para fazê-la, sucumbiu aos desígnios dos acontecimentos que estão lhe abreviando a passagem pela vida pública. 


Com ou sem Lula, o Brasil precisa de uma República suficientemente forte para resistir aos ataques de bárbaros e malfeitores. Em Brasília, os primeiros aromas de orégano já prenunciam um grande acordo para acomodar parlamentares faltosos de todos os grandes partidos. Poucos são os apontados e muitos serão os impunes. E somente uma autêntica reforma político-eleitoral pode apontar para horizontes menos sombrios. 

Artigo de Cristóvão Feil, publicado originalmente no portal Carta Maior, no dia 29 de agosto de 2005. Como se pode ver, continua muito atual, depois de quase oito anos.  

sexta-feira, 19 de julho de 2013

A imaginação política - afinal - se destravou


"Anota aí: eu sou ninguém"

Slavoj Zizek reconheceu no "Roda Viva" que é mais fácil saber o que quer uma mulher, brincando com a "boutade" freudiana, do que entender o Occupy Wall Street.

Não é diferente conosco. Em vez de perguntar o que "eles", os manifestantes brasileiros, querem, talvez fosse o caso de perguntar o que a nova cena política pode desencadear. 

Pois não se trata apenas de um deslocamento de palco - do palácio para a rua -, mas de afeto, de contaminação, de potência coletiva. A imaginação política se destravou e produziu um corte no tempo político.

A melhor maneira de matar um acontecimento que provocou inflexão na sensibilidade coletiva é reinseri-lo no cálculo das causas e efeitos. Tudo será tachado de ingenuidade ou espontaneismo, a menos que dê "resultados concretos".

Como se a vivência de milhões de pessoas ocupando as ruas, afetadas no corpo a corpo por outros milhões, atravessados todos pela energia multitudinária, enfrentando embates concretos com a truculência policial e militar, inventando uma nova coreografia, recusando os carros de som, os líderes, mas ao mesmo tempo acuando o Congresso, colocando de joelhos as prefeituras, embaralhando o roteiro dos partidos - como se tudo isso não fosse "concreto" e não pudesse incitar processos inauditos, instituintes!

Como supor que tal movimentação não reata a multidão com sua capacidade de sondar possibilidades? É um fenômeno de vidência coletiva - enxerga-se o que antes parecia opaco ou impossível.

E a pergunta retorna: afinal, o que quer a multidão? Mais saúde e educação? Ou isso e algo ainda mais radical: um outro modo de pensar a própria relação entre a libido social e o poder, numa chave da horizontalidade, em consonância com a forma mesma dos protestos?

O Movimento Passe Livre, com sua pauta restrita, teve uma sabedoria política inigualável. Soube até como driblar as ciladas policialescas de repórteres que queriam escarafunchar a identidade pessoal de seus membros ("Anota aí: eu sou ninguém", dizia uma militante, com a malícia de Odisseu, mostrando como certa dessubjetivação é condição para a política hoje. Agamben já o dizia, os poderes não sabem o que fazer com a "singularidade qualquer").

Mas quando arrombaram a porteira da rua, muitos outros desejos se manifestaram. 

Falamos de desejos e não de reivindicações, porque estas podem ser satisfeitas. O desejo coletivo implica imenso prazer em descer à rua, sentir a pulsação multitudinária, cruzar a diversidade de vozes e corpos, sexos e tipos e apreender um "comum" que tem a ver com as redes, com as redes sociais, com a inteligência coletiva.

Tem a ver com a certeza de que o transporte deveria ser um bem comum, assim como o verde da praça Taksim, assim como a água, a terra, a internet, os códigos, os saberes, a cidade, e de que toda espécie de "enclosure" é um atentado às condições da produção contemporânea, que requer cada vez mais o livre compartilhamento do comum.

Tornar cada vez mais comum o que é comum - outrora chamaram isso de comunismo. 

Um comunismo do desejo. A expressão soa hoje como um atentado ao pudor. Mas é a expropriação do comum pelos mecanismos de poder que ataca e depaupera capilarmente aquilo que é a fonte e a matéria mesma do contemporâneo - a vida (em) comum.

Talvez uma outra subjetividade política e coletiva esteja (re)nascendo, aqui e em outros pontos do planeta, para a qual carecemos de categorias. Mais insurreta, de movimento mais do que de partido, de fluxo mais do que de disciplina, de impulso mais do que de finalidades, com um poder de convocação incomum, sem que isso garanta nada, muito menos que ela se torne o novo sujeito da história.

Mas não se deve subestimar a potência psicopolítica da multidão, que se dá o direito de não saber de antemão tudo o que quer, mesmo quando enxameia o país e ocupa os jardins do palácio, pois suspeita que não temos fórmulas para saciar nosso desejo ou apaziguar nossa aflição.

Como diz Deleuze, falam sempre do futuro da revolução, mas ignoram o devir revolucionário das pessoas.

terça-feira, 16 de julho de 2013

A mídia ocultou a solução popular para a crise na Islândia



Por quê a mídia conservadora do mundo todo nunca divulgou a crise da Islândia? Por quê não noticiou a superação da crise naquele país?

Veja isso em 5 minutos deste vídeo.

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